Termos e condições

As Condições Gerais / Condições de Uso / Termos & Condições actuais estão presentes nesta página. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos por favor entre em contacto connosco. Estes Termos & Condições podem ser actualizados a qualquer momento de modo a contemplar um maior número de situações.

Condições Gerais
O acesso e uso deste site está sujeito aos seguintes termos e condições. Ao usar este site, está a concordar com as condições de uso do site. Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a visitar esta página regularmente de modo a estar a par de quaisquer alterações às Condições Gerais.

Acesso
O acesso a este site é permitido numa base temporária. Reservamos o direito de alterar, restringir ou retirar o acesso a partes ou totalidade do site sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível.

Privacidade
A nossa Política de Privacidade, que governa o modo como utilizamos a sua informação, pode ser encontrada em Política de Privacidade. Ao utilizar este site, consente que a sua informação seja processada do modo descrito na nossa Política de Privacidade, e garante que toda a informação fornecida por si está correcta.

Propriedade Intelectual
O conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, imagens e outras informações, está protegido pelos direitos de propriedade industrial e direitos de autor e é propriedade exclusiva da Fórmulas e Rúbricas Lda.,

O Utilizador não pode utilizar ou apropriar-se do conteúdo deste website para fins pessoais ou comerciais sem o consentimento escrito da Fórmulas e Rúbricas Lda..

Conteúdo
Todo o conteúdo do site é disponibilizado “tal como é”. O conteúdo publicado neste site é disponibilizado sem garantias que esteja isento de erros, nomeadamente quanto às descrições e preços dos produtos, assim como as fotos que são meramente ilustrativas. Reservamos o direito de não aceitar encomendas se a informação ou preço publicado estiver errado.

O conteúdo disponibilizado pelo utilizador, tal como comentários e críticas, pode ser utilizado, tratado ou removido pela Fórmulas e Rúbricas Lda..

Conduta
O utilizador obriga-se a respeitar a legislação aplicável, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do website que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. É expressamente proibido submeter ou distribuir conteúdo ofensivo, ameaçador e dimatório, cometer ou incentivar a prática de crimes e enviar material publicitário ou promocional não solicitado. É também proibido divulgar mensagens criar ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

Lei Aplicável
A Fórmulas e Rúbricas Lda. é uma empresa sediada em Portugal e segue a lei portuguesa. Todo o conteúdo e produtos comercializados são permitidos em Portugal. Não garantimos que todo o conteúdo ou produtos sejam permitidos noutros países. Se é um visitante ou cliente estrangeiro, o acesso ao site e as encomendas de produtos é feito por sua iniciativa, responsabilizando-se por cumprir a legislação local, quando aplicável.

Termos da Venda
Ao colocar uma encomenda está a concordar com os seguintes termos de venda. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade em stock dos produtos, confirmação do preço, e aceitação da encomenda.

Para efectuar uma encomenda, tem ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

Quando colocar uma encomenda recebe o resumo por e-mail. Este e-mail não constitui aceitação da sua encomenda, mas sim o reconhecimento do seu interesse de compra. Um contrato de venda só será celebrado quando receber o e-mail avisando que a sua encomenda foi enviada. Sempre que apareça a informação “por encomenda”, é sinal que o artigo terá de ser encomendado ao fornecedor e poderá sofrer alterações de preços. Caso o cliente não aceite a mesma alteração, será sugerido uma alternativa e em caso de recusado pelo cliente, será restituído o valor do artigo.

A Fórmulas e Rúbricas Lda. não é responsável por quaisquer perdas ou danos resultante de um atraso na entrega de uma encomenda, incluindo eventuais perdas de resultados ou lucros. Em caso de atraso na entrega, o valor a reembolsar ao cliente nunca poderá exceder o valor pago pelo transporte.

O Consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para devolução da encomenda após a data da fatura e aquisição da posse física da encomenda.

Reservamos o direito de não aceitar encomendas, por motivos discricionários.

Preços, Promoções e Disponibilidade em Stock
Apesar de tomarmos medidas para que a informação de preços, promoções e disponibilidade em stock esteja correcta, podem existir erros. Se for detectado um erro relacionado ao preço ou disponibilidade em stock da sua encomenda, reservamos o direito de anular a encomenda. Se já tiver pago pela encomenda, receberá um reembolso na totalidade.

Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. Para obter os preços mais recentes poderá ter que actualizar a página, sendo que estes só são válidos salvo erro de introdução ou informático.

Os preços podem variar consoante a localização do cliente. Para ver os preços válidos para a sua localização deverá estar logado na sua conta de cliente e ter o endereço principal definido para a sua localização.

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

As promoções não são acumuláveis. Não é possível utilizar mais do que um cupão ou código de desconto em cada encomenda, nem aplicar cupões ou códigos de desconto em produtos que já estejam em promoção.

Pagamento e Envio de Encomendas
A Fórmulas e Rúbricas Lda. disponibiliza diversos meios de pagamento consoante a área de residência do cliente. Excepto as encomendas à cobrança (disponíveis apenas para Portugal, as encomendas só serão enviadas depois de confirmada a boa cobrança do seu valor.

Nos pagamentos realizados através de transferência bancária, o cliente é responsável por garantir que o valor completo da encomenda é recebido pela Fórmulas e Rúbricas Lda.. Se existirem comissões, taxas ou encargos aplicadas pela entidade bancária ao realizar a transação, ou variações cambiais que alterem o valor recebido, a Fórmulas e Rúbricas Lda. poderá recusar o envio da encomenda se o valor recebido não corresponder ao valor total da encomenda. Assim, recomendamos que contacte o seu banco para esclarecimentos adicionais, sobretudo se for residente de país fora da União Europeia e/ou cuja moeda não seja o Euro.